segunda-feira, 22 de junho de 2009

O maravilhoso mundo dos projetos educacionais


No dia 2 de agosto de 2008, é lançado publicamente com pompa e convidados ilustres, o projeto Acessa Escola (Resolução SE-37, de 25/4/2008 e página seguinte), da Secretaria de Educação, sob os cuidados da FDE, em parceria com a Secretaria de Gestão Pública. José Serra, presente no lançamento, fala bonito como sempre: Este é um programa que nasceu do nosso desconforto de visitar as escolas e ver as salas de informática, equipadas com computadores e banda larga, fechadas. Por este motivo, resolvemos fazer com que os laboratórios não fossem utilizados apenas no horário de aula, mas sim o dia todo. Maravilhosa opção: vídeo, abaixo (caso não funcione em seu navegador, siga: site do Acessa-> áudio e vídeos-> Pronunciamento do Governador José Serra - 02/08/2008; atualmente pág.3. Outra chance: aqui). Repare nos profundos conhecimentos de informática e nos conselhos que o Mister Simpatia fornece gratuitamente; e na falta, confessa, de conhecimentos sobre o programa que ele inaugura naquele momento. Divino.




O lindo projeto deseja que as escolas sejam verdadeiras lan houses, conforme dizem seus idealizadores, e atendam aos alunos em todos os períodos, assim como os funcionários. Caso queira utilizar uma dessas lan's estatais gratuitas, tome ciência das regras de uso aqui. Para auxiliar esse mundo de usuários, a SEE-SP garante dispor de 12.242 estagiários treinados até o final do projeto. Eles recebem uma bolsa mensal de R$340,00 - É uma renda importante. Um incentivo econômico. Sem falar na melhoria da formação desses alunos já que ensinar implica aprender, disse Serra. Já no dia da inauguração e seguinte, 2.100 estagiários, selecionados entre os alunos das escolas (fizeram prova), entre eles 500 universitários de outro projeto, o Escola da Família, que já trabalham com isso aos finais de semana, lotam as dependências da FDE no Centro e começam a receber o tal treinamento - de um total de 3 módulos presenciais (slide 22 e apresentação total; há versões que falam em 5 módulos). Os estagiários/monitores têm carga horária de 4 horas/dia, num contrato de 6 meses a um ano, prorrogável. São responsáveis por eles os assistentes técnico-pedagógicos das Diretorias de Ensino. A coordenação do Acessa Escola é de Maria Amélia Kuhlmann Fernandes. O projeto dispõe de R$ 140 milhões. Garantias: até o final de 2008, 598 escolas de Ensino Médio (ligadas a 13 Diretorias de Ensino da Capital) estariam a ele integradas, com tudo funcionando perfeitamente bem, e que até março de 2010 estariam todas as 3.557 escolas de Ensino Médio, das 91 Diretorias de Ensino (mais um vídeo, Serra esclarece).

Tudo muito lindo, mas agora vamos acordar e ver o mundo como ele é de fato: triste, confuso, caro - e entre amicci.

O Acessa Escola parece-se muito com o Acessa São Paulo, criado em 2000, sendo Maria Amélia Kuhlmann, em 2005, a sua coordenadora operacional; em 2006, aparece ela como Chefe de Divisão e coordenadora. Esta pequena nota em DO, mostra como parceiros do Acessa SP, a PRODESP e a Escola do Futuro (USP), que apresentaram os módulos aplicados para capacitação dos monitores. Guardemos em nossos corações o nome Escola do Futuro, também presente no Acessa Escola, para posteriores capítulos emocionantes da educação de SP, além dos que serão citados aqui. Enquanto lá era a PRODESP, neste é a FUNDAP (seleção e administração dos bolsistas estagiários, R$12,00 a inscrição - possibilidade de isenção - , FDE - Despacho do Diretor Administrativo Financeiro, de 25-4-2008). No primeiro a SGP é a completa responsável, e neste a mesma Secretaria de Gestão Pública (SGP) divide as assinaturas de contratos e alguns gastos (confirmado aqui também, pela FDE).

Um desses contratos pela SGP é justamente com a USP, especificamente o NAP: Núcleo de Apoio à Pesquisa das Novas Tecnologias de Comunicação Aplicadas à Educação. O NAP, por sua vez, é simplesmente a Escola do Futuro, gerenciada pela conhecidíssima, há muitos carnavais pedagógicos da SEE-SP e afins, Brasilina Passarelli. Firmado em 2008 e assinado em 2010, com dispensa de licitação (Contrato nº 002/2009 - Processo SGP nº 1538/2008), estão comprometidos por 12 meses R$ 4.861.043,58 (por enquanto), pelo Secretário Sidney Estanislau Beraldo.

Como os computadores das Sala Ambiente de Informática (SAI) das escolas eram "antigos" e de origens diversas, para evitar maiores transtornos e garantir a agilidade geral da nação, a FDE (Diretoria de Tecnologia da Informação) opta por um novo "projeto": o Computador na Escola, cujas máquinas, por seu turno, fazem parte do consórcio EDUCAT, formado pelas empresas CTIS, Diebold (Procomp) e Positivo, velhíssimas conhecidas da SEE-SP, bem como da Prefeitura de SP - e do Ministério Público. Só aí já teríamos pano para mais de bilhão de mangas - o que faremos futuramente. Mas vamos apenas dizer que a CTIS venceu a licitação para prestar esse serviço (= alugar máquinas com software) e montou o tal consórcio. Os valores e, sobretudo, tramas da brincadeira virão ao seu tempo neste blog.

O software escolhido para gerenciar as fabulosas lan houses educacionais é o Blue Control (péssimo site) - desenvolvido especialmente para o Acessa Escola pela MStech (a mesma que fez o horrível site do software). Com ele são feitos o cadastramento dos alunos, a liberação dos computadores para os usuários, o registro dos acessos e o gerenciamento da impressão. O sistema também protege os computadores contra vírus e alterações, possibilita o bloqueio de sites indesejados (sic) e fornece dados estatísticas (sic) para controle.

A empresa MStech (MS Consultoria S/S LTDA, CNPJ: 01.666.537/0001-58) "vence" o Pregão Presencial de Registro de Preços nº 56/0082/08/05, Ata de Registro de Preço nº 56/0082/08/05, cujo edital infelizmente NÃO FOI ENCONTRADO por mim em DO, mas sim em três referências (iguais a esta) no site governamental de Cadastro de Pregões (caso algum leitor mais atento encontre o edital completo/original, favor passar o link/arquivo/dados para correção deste texto).

De acordo com o DO de 1 de julho de 2008, a FDE informa que deseja de empresas interessadas em participar, a cessão de licença e direito de uso definitivo, não exclusivo, de software. Para saber o que seria tal software, só com o edital mesmo; nele as especificações estariam mais "claras" ao público, mas a coisa não foi encontrada, muito menos no site da FDE, e nem quero arriscar os motivos. De qualquer modo, a homologação da empresa vencedora, no caso a MStech, sai em 17 de julho. E aos 24 de julho, o DO nos dá estas pérolas de informações preciosas:
  • Contrato: 56/0082/08/05
    - Empresa: MS Consultoria S/S Ltda. (MSTECH)
    - Objeto: Registro de Preços para a Cessão de licença e direito de uso definitivo, não exclusivo, de software.
    - Prazo: 365 dias
    - Data de Assinatura: 22/07/2008.
    Item - Descrição - Quant. Mínima Mensal - Quant. Máxima Mensal - Marca / Modelo - Valor Unitário - Quant Ofertada
    01 - A - Cessão de licença e direito de uso de software para gerenciamento remoto da configuração de aplicativos para salas de informática, virtualização de discos rígidos e otimização de conexão de Internet.
    - 10 - 15.000 - Mstech/BlueMonitor e WebCache/Citrix PVS 4.5 - 66,91 - 15.000/mês
    B - Cessão de licença e direito de uso de software para controle e monitoramento de acesso de usuários das salas de informática, com módulo para suporte à condução de atividades pedagógicas em salas de informática.
    - 10 - 15.000 - Mstech/Bluelab e BlueControl - 52,27 - 15.000/mês
    C - Cessão de licença e direito de uso de software para gerenciamento, construção e administração do conteúdo do site institucional e colaborativo para cada escola e gerenciamento de disco virtual de arquivos pessoais.
    - 10 - 1.000 - Mstech/Portal da Escola e Disco Virtual - 248,82 - 1.000/mês.


Agora comece a fazer as contas, para cada computador comprado/alugado, a SEE pagará R$52,27 + 66,91 por ano para a MStech. Traduzindo, isto significa que se a SEE alugar 50 mil computadores (a expectativa deles é alugar mais de 100 mil da CTIS) a MStech receberia mais de 5 milhões de reais pela venda das licenças. Sobre este imbróglio de números, licenças, computadores, modelo de negócio voltaremos a tratar no futuro. Tudo isso é sempre enigmático e demanda tempo e paciência para entender, pois muitas vezes a trama está aí enfurnada - como veremos abaixo.

Também repare na rapidez do andar da carruagem deste contrato. Como se vê, a assinatura foi no dia 22 de julho e já no dia 26 (assinado em 24/7) ocorre a ordem de fornecimento 001, no valor de R$2.036.520, para Cessão de licença e direito de uso definitivo, não exclusivo, de software Conforme Especificações (só isso e nada mais). Por favor, volte e veja os valores que se encontram no link acima, do Cadastro de Pregões - preço menor lance. Tudo parece "em ordem", até que o Legislativo (Conselheiro Relator Renato Martins Costa), em DO de 3 de outubro alerta o Diretor de Tecnologia da Informação e sua gerente de Sistemas de Informação :
  • Considerando a manifestação da Auditoria, que reputa ilegal cláusula constante da Ata de Registro de Preços, voltada a estabelecer a possibilidade de prorrogação da vigência para além dos 12 (doze) meses previsto no inciso III, do § 3º, do artigo 15 da Lei de Licitações, bem como que referido instrumento já estaria encerrado, pois foi assinado em 02 de outubro de 2006, nos termos do inciso XIII, do artigo 2º da Lei Complementar nº 709/93, assino aos interessados, acima nomeados, o prazo comum de 30 (trinta) dias, para que adotem as providências necessárias ao exato cumprimento da lei, ou, ainda, para as alegações que forem de seus interesses, autorizando, desde já, vista e extração de cópias dos autos, observadas as formalidades legais e regulamentares.

Lépida como sempre, a FDE manda publicar, em 8 de outubro, o Extrato de Termo de Reti-ratificação n.º1, referente ao Item 6.1. da Cláusula Sexta – das Condições de Pagamento - Data de assinatura: 03/10/2008.

Sem mais problemas, os pagamentos prosseguem:

- 21/fevereiro/2009 - item 002 - R$ 2.036.520,00 - Cessão de licença e direito de uso definitivo, não exclusivo, de software para MIL escolas da rede pública. Mas quantas licenças por escola? Quantos computadores em cada escola? Cada escola tem um número diferente de máquinas, não há padrão. Além disto, a unidade de medida do pregão é "licença", e a unidade de medida colocada em DO é "escola". Isso confunde qualquer um, é ou não é? Afinal de contas este dinheirão está pagando o quê?

- 9/abril/2009 - item 003 - R$ 672.952,14 - Fornecimento de 3.636 licenças. Nesse pagamento pelo menos a unidade é "licença". Mas, fazendo as contas em cima deste valor citado em DO, cada licença sai por R$185,08. Veja que lá acima nos dados do pregão não existe este valor de R$185,08 nem fazendo qualquer operação aritmética conhecida. Como se explica isso?

- 29/maio/2009 - item 004 - R$ 3.337.217,62 - Para fornecimento de licenças de uso de software. Mais uma vez a confusão se instaura e piora. Agora não é mais nem escola e nem número de licenças, sendo que o contrato é sempre o mesmo. Que contrato é este que não especifica a unidade de pagamento? Onde está o diabo do edital? Ou que se lê em DO não é confiável? Ou ainda não é confiável quem manda imprimir tal texto no DO? Ou não é para sabermos nada disso mesmo?

Pergunta-se também: se o pregão dizia que seriam compradas no mínimo 10 e no máximo 15 mil licenças por mês, esses pagamentos referem-se a quais quantidades e quais dos 3 itens do pregão? Se forem licenças dos dois softwares que devem ser instalados em cada computador (Mstech/BlueMonitor e WebCache/Citrix PVS e Mstech/Bluelab e BlueControl) o primeiro pagamento se refere a cerca de 26 mil licenças, quase o dobro do que diz o pregão?
Mais uma perguntinha: Onde está o tal site institucional e colaborativo de cada escola? Disco Virtual, então, eu tenho até medo de perguntar o que seja. Existem gratuitos, mas estes a gente paga, na boa. São os melhores.

A MStech é uma empresa deveras interessante. Você vai adorar ainda mais o site citado acima, porque ele foi "feito" por um dos sócios que trataremos em breve, como nos mostra o Registro.br, em WhoIs - não perca a chance de ver antes que mudem. Pois bem, ao recorrer ao sensacional WebArchive, vemos que se definiam como uma pequena empresa de alta tecnologia. Criada em 1992 por alunos egressos dos cursos de Computação da Unesp Bauru. Algumas de suas propostas estratégicas são proféticas: Ser uma butique tecnológica e não uma fábrica de software; Se manter pequena, com poucos colaboradores, mas altamente capacitados e poucos clientes, mas sofisticados e muito bem atendidos; Manter parcerias estratégicas com as empresas líderes em tecnologia e com universidades (fonte no mesmo link anterior).

Agora o mais legal. Suas siglas MS significam os sobrenomes de seus sócios-fundadores: Eduardo Martins Morgado (Chief Excecutive Officer - CEO e que assina o site da empresa) e Eduardo Stevanato (Diretor comercial). Mas bem que poderia ser MicroSoft, tamanha a intimidade com essa gigante da informática - sobre isto falaremos no futuro, mas o leitor mais impaciente pode averiguar que é verdade por conta própria ao jogar no Google "mstech"microsoft (assim como está). Divirta-se.

Com uma brilhante carreira na UNESP-Bauru até hoje (coordenador do Laboratório de Tecnologia de Informação Aplicada-LTIA da Faculdade de Ciências), professor Morgado também trabalhou no MEC, de 1996 a 2004: como consultor ad hoc na elaboração de editais e manuais técnicos junto à SEED - Secretaria de Educação a Distância - Programa Proinfo; também na elaboração de Editais de compras de Microcomputadores e suporte às Comissões de Licitação, e como Coordenador Técnico do Projeto RIVED/MEC/UNESCO (vide currículo). Convém lembrar que desde os primeiros computadores ProInfo a Microsoft foi o sistema operacional escolhido e a partir disso se espalhou e perpetuou nas escolas públicas pelo país a fora, não considerando opções mais inteligentes, seguras e baratas e muito menos as polêmicas verdades quanto a empresa do Bill Gates. Seria interessante ver a coleção de obras do ProInfo, Informática para a Mudança na Educação, entre elas a cartilha de Eduardo Morgado - para começar a formar uma pequena base crítica sobre o tema. O mesmo professor Morgado é o "pai" do computador Cowboy; noticiado até pela Globo e com ele no marketing (o senhor de terno discursando), o projeto nasce na UNESP-Bauru, no laboratório cujo professor é chefe (LITIA), e tem como parceira a empresa da qual ele é sócio, MStech, que por sua vez também é parceira do LITIA em muitos outros projetos, entre eles o Aluno Monitor (Microsoft), igualmente presente no Acessa Escola (pessoalmente, sobre o Cowboy prefiro esta pequena discussão, cheia de boas informações). O mundo da informática é mesmo uma ervilha.

Seja como for, o tal software BlueControl é propagado pela SEE-SP como desenvolvido sob medida para o Acessa Escola. Entretanto, uma coisa é criar algo do nada para um determinado fim, outra é customizar algo que já existe para ser usado de maneira semelhante, outra ainda, é atender a um edital de licitação, vencer porque a solução pertence à empresa X, não à Y, sendo que o objeto nem existia. No site da MStech segmento Educação, vemos em Produtos as presenças BlueLab e BlueCenter, falta o Control. Mas, pelo menos em duas notícias ele é citado como parte da família Blue: Soluções gerenciam uso... e Salas de informática do Acessa... Personalizar não é desenvolver. O que nos leva a perguntar se não estariam disponíveis no mercado outros programas iguais, mais baratos e melhores - de preferência.

Tudo isto também nos leva a refletir ainda mais sobre a falta do edital on-line quando tantos outros estão, a falta das empresas concorrentes e o que exatamente o Judiciário quis dizer com referido instrumento já estaria encerrado, pois foi assinado em 2 de outubro de 2006. Pela rapidez da contratação - quem participou deste edital? - e o início da compra, vê-se que o produto estava pronto e acabado, não foi nem mesmo customizado pela empresa para a Secretaria. Pelo que há de mais sagrado, corrijam-me se estiver errada.

Interessante, de verdade, é acompanhar a quantas anda o tal projeto nas escolas. É óbvio que a assessoria de imprensa da SEE-SP está fazendo um trabalho ótimo; somente chegam ao público as maravilhas. Nunca um projeto foi tão bem servido de marketing, a começar pelo site - que é dos melhores entre os da SEE/FDE, apesar da multidão de links quebrados, de ser impossível pegar endereços da maioria das páginas (tipo em notícias por exemplo), dos vídeos começarem automaticamente e não por demanda, e da área fechada ao público - uma constante em todos daquela casa. Pelo menos é mais atualizado. Também contam com Flickr, Youtube (alguns vídeos foram removidos; ver também a tag "acessa escola"), e blog (sobre o Campus Party/2009).
Mas o melhor de todos, o mais sincero e verdadeiro - e que não constava na lista, mesmo antes de mudarem a página do Acessa retirando os links que citei agora - é sem dúvida a comunidade do programa no Orkut.

Confesso que passei imersa três dias lendo aquilo tudo, e logicamente salvando cada tópico de discussão na íntegra. Ma-ra-vi-lha. Só ali fica-se conhecendo os reais protagonistas do Acessa Escola, um povo jovem (16-18 anos) que fala em miguxês, que tem sérios problemas de escrita, que adora cores e emoticons, alguns com imensos problemas morais, estagiários que se apaixonaram por alunos (e vice-versa), gente que está tentando crescer, outros sem noção e muita gente crítica e batalhadora que se tiver chance pode se dar bem na vida - no melhor sentido do termo. Tudo isto que foi lido acima é a versão oficial. Daqui para baixo será a fala popular, daqueles que estão com a mão na massa da base da pirâmide. Não darei o endereço nem o nome da comunidade, embora seja facílimo achar, porque não gostaria que eles sofressem represálias do lado governamental; sabe-se que isso é bem fácil de ocorrer. Até seus integrantes reclamam da falta de moderação; mas se o dono da comunidade deixou o barco à deriva até este ponto, por que agora haveriam de dar um rumo à força? Em nome da verdade, da discrição? O fato é que graças a eles ficamos sabendo o que segue.

Em setembro de 2008 o projeto nas escolas aguarda o público. Monitores dispostos e treinados, os alunos sedentos pelos seus 30 minutos on-line fora da aula, os professores e suas turmas sonhando com 50 minutos de acesso. Entretanto, a crueldade da vida fala mais alto: há maquiagem da sala para inauguração e imprensa; trocentas salas não estão prontas, faltam computadores, falta mobiliário, falta cabeamento etc.. Quando tudo está em ordem (fisicamente), o BlueControl escolhido para administrar todo sistema não funciona; quando funciona, é impossível cadastrar alunos e professores porque seus dados não estão atualizados pela SEE/FDE; quando os dados estão corretos os estagiários não conseguem criar o e-mail porque não se deve colocar os últimos dígitos, mas os campos dos tais dígitos estão na tela então eles os colocam e dá erro, e por aí vai. Há atrasos demais nos pagamentos dos meninos; o banco desconta e não deveria; os cartões saem com nomes errados repetidamente. Faltam informações sobre os contratos dos estagiários. Não há acompanhamento constante por parte das DE's, FDE ou da equipe MStech; perguntas ficam no ar sem resposta. As salas são roubadas, levam as máquinas e tudo que podem carregar. Os estagiários, sem nada o que fazer são "usados" pela direção da escola e fazem serviços gerais, como compras em mercado, idas ao banco, ficar na sala de aula no lugar dos professores, ajudar na Secretaria da escola etc..
Mas ao menos o amor existe, eles ainda podem se apaixonar
  • 16/11/08 - kkkkk A minha situação talvez seje a pior !!! Logicamente, estou nesta praça desde agosto .... o problema principal é que ja havia uma sala de informática, grande e com 30 micros velhos ... Na segunda semana de agosto recebemos a ilustre visita do então senhor governador Jósé Serra ... Bem neste exato dia a FDE enviou alguns técnicos para iniciar a adaptação (setor elétrico e de rede) ... no dia seguinte estes desapareceram MISTERIOSAMENTE !!! deixando a sala uma verdadeira bagunça (até cortina rsrsrs arrancaram ! rsrs) ... Pasado então um mês e meio (meados de setembro) iniciaram o trabalhos para implantação de eletrodultos para a parte da Rede pelos corredores da escola, no primeiro andar a internet já rodava, porém a sala fica no terceiro andar ! Acabaram este serviço no finalzinho de Outubro. Começou ai outra "luta" a de receber os novos micros e arrumar a bagunça de fios expostos, fruto do trabalho dos primeiros técnicos! Qdo finalmente reapareceram os misterios técnicos (os da primeira lambança), agora tbm em novembro.....a escola estava sem energia elétrica por causa de vândalos que roubaram a fiação pela madrugada rsrsrs ....resultado adiou o trabalho dos técnicos novamente Ambos problemas só foram solucionados agora em meados do mês de Novembro porque o ilustre governador estava novamente de visita marcada para nossa escola rs ... (Esse acabou furando no dia!!rs).

    Leia outros depoimentos dos alunos aqui

quarta-feira, 17 de junho de 2009

Sindicância, pra quê? Milton Flávio esclarece tudo

* Outros esclarecimentos sobre o texto abaixo, ver neste blog


PARTE 1 ~

O RESUMO DA ÓPERA

No dia 20 de maio de 2009, nos Debates da 66ª Sessão Ordinária, cujos Presidentes foram João Barbosa, Conte Lopes e Barros Munhos e o Secretário foi Baleia Rossi, estava presente a Comissão de Educação. Foi no tempo em que se descobriu o problema de inadequação com o livro Dez na área, um na banheira e ninguém no gol. O personagem mais empolgante, sem dúvida foi o Deputado Milton Flávio, vice-líder do Governo, PSDB, que distribuiu aos seus pares 818 exemplares da coleção ofertada ao programa Ler e Escrever. Ele estava tão determinado que a Deputada Maria L. Prandi disse que a ela o Milton parece ser assessor da Secretaria de Educação ou mesmo da Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE). Dele são as pérolas citadas abaixo; elas esclarecerão nossas dúvidas e apaziguarão nossos corações, já que a sindicância oficial do Serra e Paulo Renato não sai do mundo das idéias. Entretanto, é bom relembrar o que disse o vice-líder quando das cartilhas com mapas errados:
  • Agora eles [o PT, os professores, alunos, a imprensa...] querem transformar o Governador José Serra em cartógrafo e desconsiderar uma fundação [Vanzolini] que é reconhecida e leva um nome importante, que já sacudiu a poeira e deu a volta por cima trocando o PT por outro partido um pouco mais competente. Meu Deus do céu, qual a responsabilidade que tem o Governador a não ser fazer com que a Fundação Paulo Vanzolini, que fez uma cartilha com incorreções, rapidamente corrigisse e, em seguida, a suas expensas, refizesse a distribuição. Agora querem que o Governador, daqui para frente, pessoalmente fiscalize a confecção de cartilhas?
  • A resposta de Maria Lúcia Prandi merece ser lida porque exata do início ao fim.
E somente para efeito de correção, já que Milton Flávio se equivocou redondamente (mais de uma vez como se verá abaixo), talvez pelo calor do momento ou falta de correta assessoria: o Ler e Escrever foi criado no Município e não no Estado. A começar pelo nome e data, na Cidade de SP ele é Programa Ler e Escrever - Prioridade na Escola Municipal; apareceu com a portaria SME 6.328 de 26/09/2005, sob o Secretário de Educação José Aristodemo Pinotti; foi publicado no Diário Oficial da Cidade de 27 de setembro de 2005. Passou a existir de fato em 2006, direcionado para escolas de ensino fundamental, e fundamental e médio. No Estado, em 2005, o Secretário de Educação era o Gabriel Benedito Isaac Chalita. Em 2007 o projeto apareceu no Estado, com a Resolução SE - 86, de 19-12-2007, e seguinte texto: Institui, para o ano de 2008, o Programa "Ler e Escrever", no Ciclo I das Escolas Estaduais de Ensino Fundamental das Diretorias de Ensino da Coordenadoria de Ensino da Região Metropolitana da Grande São Paulo (...), sob a Secretária Maria Helena G. de Castro - que em 2005, por sua vez, era a Secretária Estadual de Assistência e Desenvolvimento Social. Agora, paciente leitor e calma leitora, dê uma olhada no que reza cada um dos projetos nos links acima. Quase de cabo a rabo são semelhantes. E as coincidências não param aí. Em 2005, a Secretária-adjunta de Educação era Iara Glória Areias Prado, o Prefeito era José Serra; Cláudia Rosenberg Aratangy também estava na equipe municipal da educação, assim como Eliane Mingues, citadas (em vermelho, ao final) em meu texto de 29 de maio de 2009. Em 2007 elas aparecem oficialmente, exceto Eliane Mingues, na coordenação do Ler e Escrever, conforme comprova o Diário Oficial de 30 de março - observe bem os nomes e as atribuições do Grupo de Trabalho criado especialmente para o projeto. As passagens, oficiais, de Zuleika de Felice Murrie tanto no Estado quanto no Município pode ser vistas, pacientemente porque valem a pena, nesta simples busca no Diário Oficial; assim a verdade começa a se estabelecer, bem como as relações entre os personagens desta história.

Voltemos ao prezado vice-líder do Governo e suas belas falas. Vamos a elas.

1) (...) mostrar um levantamento feito por mim. É o levantamento de um jornal que é uma concessão do Estado, que educa, por obrigação, mas, se alguém quiser lê-lo, é obrigado a comprar na banca: a mesma “Folha de S. Paulo” que não denunciou, que transcreveu, até um pouco tardiamente, um fato constatado antes da denúncia pela Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. Na última semana, a "Folha de S. Paulo" produziu 23 erratas. Isso significa que, durante uma semana, a "Folha de S. Paulo" publicou uma informação incorreta 23 vezes: duas no dia 21 de maio; oito no dia 12 de maio, três no dia 13 de maio, três no dia 14 de maio, três no dia 15 de maio, três no dia 19 de maio e duas no dia 20 de maio. Parece-me que não é impossível, mesmo a órgãos sérios de divulgação, enfrentarem, em muitos momentos, mesmo com todo o cuidado, a possibilidade até gráfica de se cometer erros dessa natureza.

2) (...) Desafio qualquer deputado a me assegurar que tem condições de oferecer a seus filhos um conjunto equivalente de livros na sua biblioteca, com a qualidade que oferecemos aos nossos alunos. Mais do que isso: desafio o PT a nos mostrar, em qualquer município ou Estado por ele gerido, um programa semelhante a este que fazemos no Estado de São Paulo. É fácil criticar. Vou distribuir aqui os livros dessa "literatura barata", essa "literatura chula", que, segundo o Deputado Carlos Giannazi, é oferecida no nosso Estado. Os senhores irão se surpreender e, provavelmente, irão se lembrar do tempo de estudante, pois poderão constatar, com muita tristeza, que não tiveram, quando estudantes, governantes que se preocupassem com a qualidade da formação que lhes era oferecida. Vou trabalhar muito, na tarde de hoje, para mostrar com muita clareza o que realmente acontece, e separar o joio do trigo. Houve um erro, sim. Erro que foi corrigido pela Secretaria da Educação antes que a denúncia fosse feita. Vamos dizer por que esse livro foi comprado, de que maneira foi adquirido. O que não se pode é tratar desse fato isolado no conjunto de 818 livros. Precisamos tratar desse assunto com um pouco mais de seriedade. Vou distribuir aqui os livros e gostaria que a população de São Paulo tivesse conhecimento para poder desmentir, como faço com o Deputado Carlos Giannazi, ao se referir a essa "literatura chula, barata, de pouca qualidade", que, segundo ele, São Paulo oferece a seus alunos.

3) Sobre as editoras e relação com Paulo Renato (mesmo link para as falas abaixo): E posso responder, Deputado Carlos Giannazi, sem nenhuma ironia, que seguramente nenhuma dessas editoras pertencem ao Deputado Paulo Renato, hoje Secretário de Educação.

4) (...) A primeira questão que nos interessa é saber o porquê a nossa Secretaria da Educação do Estado e do Município fazem essa distribuição de livros. É porque em 2007 foi criado um programa importante no Estado de São Paulo, secundado pela Prefeitura de São Paulo (...). O Programa Ler e Escrever pretende abrir uma oportunidade para que as crianças e os estudantes do nosso Estado e dos municípios de São Paulo pudessem aprimorar sua qualidade de leitura e de interpretação, coisa que ao longo dos anos havia sido mostrado insuficiente nos exames feitos pelo Saresp. Assim, começamos esse programa que hoje tanto no Governo do Estado como no Governo do Município de São Paulo oferece - repito, Sr. Presidente - 818 títulos a esses alunos. (...) Quando começou esse programa, já tivemos uma melhoria no índice de alfabetização que passou de 87.4% para 90.2 por cento. Isso no exame do Saresp, que mostrou também que nessas crianças avaliadas mais de 50% tinham nível superior àquele exigido e pretendido durante a avaliação.

5) Mas, de qualquer maneira, a Secretaria fez uma carta que foi encaminhada às editoras relatando como era o programa. (...). O desafio colocado pelo projeto é a grande: formação de leitores e escritores competentes. (...) e pedimos às editoras que remetessem à Secretaria do Estado da Educação catálogos atualizados com 15 títulos literários e informativos para a apreciação da Secretaria. Exatamente isso que foi feito.

6) Vamos agora ao que interessa: o livro “Dez na área, um na banheira e ninguém no gol”. A primeira coisa, Sr. Presidente, é que esse livro não foi distribuído. Ele foi recolhido antes de chegar às escolas. É possível que um ou outro aluno tenha tido acesso a ele. Eu tive a oportunidade, mas não como garoto de propaganda da Secretaria do Estado da Educação. Eu sou educador, sou professor de Medicina (...) ao saber da indignação do nosso Governador com o acontecido, ao saber e registrar o protesto e as preocupações do nosso Secretário, pedi uma audiência hoje, pela manhã, e tive o privilégio, sim, de ser recebido não apenas pelo secretário, mas por toda sua assessoria porque queria como deputado, cumprindo com a minha obrigação de fiscalizar, de esclarecer à opinião pública, saber o que tinha acontecido. Fui esclarecido, sim, desse procedimento feito pela Secretaria que convocou as editoras de São Paulo a contribuir com os acervos que tivessem a oportunidade de oferecer e que entre esses livros, infelizmente - é bom que se diga -, passou um que não era adequado para escolares. (...) quem escreveu - é da "Folha de S.Paulo", um dos melhores jornais de São Paulo. Tenho a impressão de que muita gente vai comprar esse livro e vai lê-lo porque está maduro para isso. Não é um livro para se jogar fora. Ele só não pode ser lido por crianças que estejam no terceiro ano.

7) Uma sindicância já foi aberta. Aliás, foi comunicado antes que a imprensa o denunciasse. (... segue falando do livro e suas qualidades gigantescas, perfeito garoto-propaganda da obra e, então, esquenta os tamborins) Quem analisou esses livros, esse acervo, foi uma técnica da USP, que, infelizmente, não pode neste momento ser descontratada porque foi contratada para cumprir uma função e a exerceu. Já havia feito a mesma coisa na Secretaria municipal da Educação. No Estado distribuímos 818 livros.

8) Fala a Deputada Maria Lúcia Prandi (PT): Em primeiro lugar, Deputado Milton Flávio, a Comissão de Educação não irá receber essa doação. A Biblioteca da Assembleia, sim, se desejar, porque a Comissão é composta por vários deputados e não tem um local fixo para se reunir. Reúne-se nos plenarinhos, não pode ficar com um acervo que é público. A Comissão poderá discutir os critérios para indicação e compra de livros paradidáticos. Aliás, secretário réu confesso pois diz que contratou uma técnica para avaliar e indicar livros, livros estes que foram comprados pela Fundação do Desenvolvimento da Educação. Vossa Excelência falou que as editoras doaram todos esses livros?! Não. Elas encaminharam um ou dois exemplares e os catálogos atualizados das suas edições. (...) V. Exa. verá quantos livros, a qualidade dos livros e como são escolhidos e indicados pelo MEC, não como aqui em São Paulo por uma técnica contratada que agora não pode ser descontratada. Lamentável que V. Exa. se preste a defender o que indefensável. O próprio Governador reconheceu, o Secretário reconheceu.

9) Interessante ler o que falou o Deputado Adriano Diogo, logo em seguida; são críticas pertinazes. (As citações a seguir pertencem ao mesmo link.)

10) Volta a falar Minton Flávio: (...) A nossa Secretaria nunca culpa aloprados. Nunca diz “eu não sei.” A nossa Secretaria ainda recentemente se viu envolvida num erro dramático quanto aos mapas da América do Sul. Abriu uma sindicância e três pessoas foram demitidas. A indignação do nosso Governador e do nosso Secretário está explicitada. (...) nosso Estado tem um programa exuberante, maravilhoso que oferece às crianças do nosso estado e do município de São Paulo uma oportunidade que poucos de nós tiveram na sua infância e na sua juventude. Mas que por circunstâncias, (...) houve e produziu um erro que graças a Deus não chegou aos alunos.

11) (...) a funcionária contratada, uma professora da USP, que não vamos nomear por respeito ao seu currículo e à sua história, provavelmente também se louvou desta opinião e não se aprofundou e não leu eventualmente, até, esse texto. Os coordenadores de educação das escolas, ao constatarem a impropriedade do livro comunicaram à Secretaria que imediatamente o recolheu antes que chegasse aos alunos. E eu só disse, nobre Deputada Maria Lúcia Prandi, com todo respeito que tenho por V.Exa., que a funcionária, neste caso, diferentemente das outras três que foram punidas, não poderá ser demitida porque o seu contrato já se extinguiu e, como está extinto, ela não pode mais sofrer outro tipo de punição, contratada que era, embora, é bom que se diga, professora reputada na USP e provavelmente respeitada não apenas por nós mas pela Bancada do PT.

12) Após longos debates de outros temas, por outros Deputados, após tentativas de panos quentes, Milton Flávio volta a explicar o processo da escolha dos livros. Desta vez fala da "equipe" e dos demitidos: Esses livros passaram por uma avaliação, sim, de técnicos, de professores contratados junto à universidade estadual aqui em São Paulo, a USP, e, para aqueles que eventualmente não entenderam, esse contrato já foi extinto e não será novamente retomado por conta dessas falhas apontadas e reconhecidas antecipadamente pelo nosso Governo e pela Secretaria do Estado da Educação. (...) Dentro dessas explicações queremos mais uma vez cumprimentar o nosso Secretário pela rapidez com que agiu, retirando os livros, não permitindo que eles chegassem até os escolares, reconhecendo de pronto a incorreção e a impropriedade dessa matéria. Quero deixar também registrado, porque fui cobrado ontem, e fiz questão de me informar. Quando da edição daquele outro livro, que continha incorreções, e que foram também objeto de críticas deste Plenário, a sindicância apontou três indivíduos, funcionários que tiveram uma participação. Seus nomes não podem ser revelados porque faz parte do Estatuto do Funcionalismo. Mas eles já foram afastados e punidos exemplarmente, ao fim da sindicância.

13) O Deputado Enio Tatto (PT) discursa. Vale conferir no mesmo link acima, e sua continuação neste aqui. O tema não é mais levantado no dia.

PARTE 2 ~ PESQUISAS
O CIRCO E O FOGO

Quem seria essa conceituada professora da USP contratada, e que "não pode ser descontratada", pela FDE/SEE-SP para analisar os livros do Ler e Escrever? Quem contratou? Quanto custou? Que sindicância foi essa das apostilas dos dois Paraguais? Quem foram os "demitidos"? Que contrato é esse com a USP, citado por Milton Flávio? Em que pé está a sindicância propagada pela dupla dinâmica Paulo Renato e José Serra?

- Não percam as cenas emocionantes de nosso próximo capítulo.
A ONÇA E A VARA LONGA

Mapa imundo

A primeira(?) mentira oficial

COORDENADORIA DE ESTUDOS E NORMAS PEDAGÓGICAS
Portaria da Coordenadora, de 16-6-2009

Declarando que, em fevereiro último, a SEE distribuiu para as escolas estaduais coleções de 23 mapas geográficos e históricos. No seu esforço de revisão permanente dos materiais distribuídos às escolas estaduais, a Secretaria constatou que no Mapa Mundi Político (Planisfério) há incorreções gráficas. na parte que retrata o Brasil, as linhas divisórias entre os estados encontram-se ligeiramente deslocadas em relação à base hidrográfica.
Além disso, não está demarcada a divisa entre os estados do Pará e do Amapá, este último identificado incorretamente. Para abordar a divisão territorial brasileira e a nossa hidrografia, os professores devem utilizar os Mapas do Brasil, que compõem as coleções e estão corretos. A Secretaria recolherá o Mapa Mundi mencionado para futura substituição.

A verdade dos fatos

Certo. Então o bafafá estabelecido na SEE-SP, no começo do ano, assim que estourou o caso das apostilas com dois Paraguai e demais erros, era verdade: eles fizeram um bando de gente procurar novos problemas nos tais mapas que haviam acabado de comprar para as escolas. E só agora sai na imprensa oficial. Eles dizem que só souberam agora? MENTIRA, a denúncia foi feita por uma escola e devidamente abafada, NO COMEÇO DE 2009. Sugiro que perguntem à SEE se isto é mentira (e que provem ser mentira) ou ainda que entrevistem seriamente as escolas, in loco.

O Sr. Roger Ferreira está, de fato, fazendo um belo trabalho de assessoria ao Paulo Renato Costa Souza. Agora ele, Roger, decide lançar os podres internos na imprensa, antes de alguma denúncia. E dá a isso o caráter de "preocupação e responsabilidade".
Agora só falta escolherem fornecedores idôneos? Um dia eles chegam lá?

A mentira se revela oficialmente

Histórico da compra:
- A FDE lançou um pregão presencial de registro de preços, número 36/1282/08/05, publicado em DO em 25/junho/2008 (é salutar ficar de olho nos outros pregões publicados na mesma página e seguinte);
- Em 12/julho/2008 é homologado o procedimento licitatório em favor da empresa Brink Mobil Equipamentos Educacionais LTDA, primeira colocada no certame.

A compra efetuada - valores, quantidades e datas

Diário Oficial, em 22/julho/2008
- Contrato: 36/1282/08/05
- Empresa: Brink Mobil Equipamento Educacionais Ltda.
- Objeto: Fornecimento de mapas e tabelas periódicas.
- Prazo: 180 dias
- Data de Assinatura: 18/07/2008.
- Item - Quant Ofertada - Un - Especificação - Valor Unitário 1
30.000 un - Mapa Mundi político tamanho aproximado 1,80 x 1,30m - 32,40
40.000 un - Mapa Mundi político - 16,15
40.000 un - Mapa Mundi físico - 16,15
40.000 un - Mapa Mundi clima - 16,15
40.000 un - Mapa Mundi bioma - 16,15
40.000 un - Mapa Brasil político - 16,15
40.000 un - Mapa Brasil clima - 16,15
40.000 un - Mapa Brasil bioma - 16,15
40.000 un - Mapa Brasil relevo - 16,15
40.000 un - Mapa Brasil urbano - 16,15
40.000 un - Mapa Brasil agrário - 16,15
40.000 un - Mapa político do continente americano - 16,15
40.000 un - Mapa físico do continente americano - 16,15
40.000 un - Mapa político do continente africano - 16,15
40.000 un - Mapa físico do continente africano - 16,15
30.000 un - Grécia antiga - sec XVIII-VII A.C. colonização e expansão - 16,15
30.000 un - História antiga - sec II a.C. ao sec II - Império Romano (origem e expansão) - 16,15
30.000 un - América Colonial - sec XVIII-XIX Independência Política - 16,15
30.000 un - América Pré-Colombiana Povos ameríndios - 16,15
30.000 un - Expansão Colonial e Grandes Navegações - sec XV-XVI - 16,15
30.000 un - Neocolonialismo e Expansão Imperialista sec XIX-XX - 16,15
30.000 un - Brasil Colonial - Econômico e administração - 16,15
30.000 un - Brasil Colonial - Conflitos-Interiorização (sec XVI-XIX) - 16,15
30.000 un - Antiguidade Oriental - 16,15
10.000 un - Tabela Periódica - 16,15

Os pagamentos:

DO - em 15/outubro/2008
Ordem de Fornecimento: 36/1282/08/05
- Item: 002 Empresa: Brink Mobil Equipamento Educacionais Ltda.
- Objeto: Mapas COGSP (enviados para as escolas da região Metropolitana)
- Prazo: 30 dias
- Valor: R$ 1.738.083,00
- Data de Assinatura: 14/10/2008.

Ordem de Fornecimento: 36/1282/08/05
- Item: 003 Empresa: Brink Mobil Equipamento Educacionais Ltda.
- Objeto: Mapas CEI (enviados para as escolas do interior do Estado)
- Prazo: 30 dias
- Valor: R$ 2.998.657,20
- Data de Assinatura: 14/10/2008.

DO - em 6/dezembro/2008
Ordem de Fornecimento: 36/1282/08/05
- Item: 004 - Empresa: Brink Mobil Equipamento Educacionais Ltda.
- Objeto: mapas DEs (enviados para as Diretorias de Ensino)
- Prazo: 30 dias
- Valor: R$ 38.220,00
- Data de Assinatura: 05/12/2008.

DO - em 25/dezembro/2008
Ordem de Fornecimento: 36/1282/08/05
- Item: 005 - Empresa: Brink Mobil Equipamento Educacionais Ltda
- Objeto: Aquisição de Tabelas (periódicas)
- Prazo: 30 dias
- Valor: R$ 2.939,30
- Data de Assinatura: 05/12/2008.

PERGUNTAS
Na última linha do texto publicado no DO de hoje, acima, mais uma vez a SEE-SP diz que vai recolher os materiais. RECOLHER COMO? Vai fazer novo contrato com os Correios como fez para recolher os livros pornodidáticos, que até agora ainda estão em tudo que é lugar? Vai abrir nova sindicância para saber como é que uma equipe tão gigantesca e competente como a da CENP não reparou nos erros em bom tempo, antes dos mapas terem sido enviados às escolas?
Por que os números dos mapas a serem recolhidos, divulgados na imprensa (Estadão de 17/06/09, página A20: SP recolhe nas escolas 50.628 mapas-múndi com erros) não bate com os especificados na compra? Tem mais mapas errados? A compra está errada em DO?

Portanto a mentira é confirmada por eles mesmos: a SEE-SP não viu os erros nem quando da compra (em 2008), dos pagamentos (até no dia de Natal pagaram) e nem da entrega às escolas. Agora lança uma notinha em DO, avisa a imprensa e tudo bem, obrigado?
O dinheiro vai voltar? A Brink Mobil vai refazer tudo na boa? Sei.
Contem outra, Serra, Paulo Renato e equipes.

Brink Mobil / pagamentos - DO, em 10/fevereiro/2009
FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
Comunicado
Em cumprimento ao que determina o artigo 5º da lei 8666/93 e suas atualizações, publicamos relação de pagamentos efetuados fora da ordem cronológica das datas de suas exigibilidades,
durante o mês de janeiro/2009. O atraso nesses pagamentos ocorreu porque as empresas não apresentaram, em tempo hábil, os documentos exigidos nos respectivos contratos, tais como: Apólice de Seguro de Riscos de Engenharia, Certificado de Matrícula de obra junto ao INSS, comprovante de recolhimento do INSS ou ISS, ou ainda por problemas cadastrais e atraso na análise dos documentos. (Continuação no link abaixo; ali também pode-se ver quanto e onde foi usado o dinheiro público para a educação, como por exemplo: construtoras, Abril, editoras, gráficas...)

Processo - Nome - Tipo - Número - Data - Valor - Vencimento - Pagamento - Parcela - Atraso



Em tempo: a Brink Mobil é assídua fornecedora municipal também, em muitas frentes.
Consulte DO, "Brink Mobil".

terça-feira, 16 de junho de 2009

Assessoria ferrenha

Comentário possível sobre o post de Luis Nassif Serra tratorando os aliados.

O Sr. Roger está fazendo o que faz de melhor há muito tempo no Estado: seguindo a cartilha que ele mesmo mostra como caso de sucesso em seu site. Na tal "cartilha" em PDF, abrigada no site da empresa do Roger Ferreira (Fator F), ele demonstra como transformar uma situação negativa em positiva para a imprensa e opinião pública. De fato, ele a segue fielmente, até aprimora.

Outro simples exemplo de resposta "atravessada", mas que vai ser contabilizada como outro "sucesso", pode ser vista no Estadão de 11 de junho passado: um cidadão voluntário em uma escola (Fernando Carvalho) reclama de mais um livro, a seu ver inadequado - cujo título não faz parte da lista dos "retirados" de cena há quase um mês. Lembre-se que ainda não temos resposta da "sindicância" aberta por Serra e Paulo Renato para saber quem são os (i)responsáveis pelas escolhas dos tais livros impróprios àquelas faixas etárias. Será que eles mandaram SUSPENDER OU ADIAR tal sindicância? Algo (e alguém) muito sério me diz que sim. Mas voltemos ao assunto Roger Ferreira e suas respostas maravilhosas.

Repare que no que o Sr. Fernando A.L. Carvalho escreve no Estadão, quais são suas preocupações (sem dúvida a mensagem foi editada para menos e para pior) e repare na resposta dada pela Assessoria de Imprensa da SEE-SP (Roger Ferreira). Resumo: é na base do eu não te respondo nada e acrescento umas informações novas que não foram pedidas ou citadas na mensagem, se verídicas ou não nem quero saber, e assim acabo com o assunto; ponto final.

O Roger (Rogério Ferreira) é um sucesso na imprensa (empresa, aparelho) governamental do PSDB.
Seu passado junto ao Estado é riquíssimo, Kassab e Alckmin o conhecem bem. A Nossa Caixa conhece também. Paulo Renato Costa Souza deve estar satisfeitíssimo.
Impressiona é o fato de ele ter regressado, mesmo depois de tudo, e como foi contratado.
Caso não tenha visto, há um texto aqui, no Cloaca News (outros mais abaixo também tratam do tema); e aqui podem ser vistas as pesquisas que geraram aquele texto.

Com uma assessoria de imprensa dessas o que mais pode-se querer?
Estão apostando tudo para 2010? Assim?
Os iguais se atraem, diz a física. E a história.

sábado, 13 de junho de 2009

The Souza Brothers

No dia 12 de junho de 2009, Paulo Henrique Amorim publica mensagem de um freqüentador do Conversa Afiada sob o post As ligações entre Serra e Di Gênio são “distantes”. Trata do fato de Paulo Renato Costa Souza ter um irmão de nome Marcelo Renato Souza, que faz e desfaz na UNIP do Sr. Di Genio (ou Gênio como citam algumas fontes).

Daí o CloacaNews me perguntou, dia 13 de junho: NaMaria, você sabia desse irmão do Paulo Renato? - No que eu respondi:

Sim, eu sei desse irmão, como também sei do outro irmão, o advogado.
O Marco Antônio Costa Souza, que foi advogado da Microsoft quando o Paulo Renato Costa Souza era Ministro do MEC.

Muito se falou à época sobre as facilidades para a entrada triunfal da praga do Bill Gates em tudo que foi canto governamental deste mísero país. Pois sim. Isso deu pequeno furdunço, obviamente abafado como convém à gente de boa estirpe feito os envolvidos.

Lembra do ProInfo? Lembra do FUST? Há muitas histórias aí. Mas por enquanto vamos nos ater ao Souza Brother Advogado, depois ao Souza Brother UNIP, depois ao PROINFO, em seguida ao FUST, para chegarmos à Positivo Informática, essa gigante nacional - tudo passando pela fabulosa Microsoft, é claro. Teremos muitos posts no futuro.

Leituras recomendáveis:
1) Microsoft: Irmão de ministro - CMI Brasil
2) Parentesco no MEC beneficia Microsoft, diz No. - Plantão Info / E-Business
3) Microsoft: de olho no MEC - CMI Brasil
4) Ms & MEC, Relações Perigosas - Observatório da Imprensa
5) Agressão a Brasília - Radiobras - Sinopse - Resumo dos Jornais: Correio Brasiliense
6) Janela Indiscreta - Suspeita de favorecimento à Microsoft tumultua a megalicitação... - IstoÉ /Dinheiro na Web
7) Dossiê FUST - só para ter uma pequena idéia

Os irmãos ficaram chocados com a descoberta e divulgação dos laços familiares, ainda mais com a suposição de ter havido favorecimento nas negociações com a Microsoft para o FUST à época. Então, talvez para lavar a honra e levar a história para debaixo do tapete, em 2001, The Souza Brothers envolveram-se em ação por dano moral (Processo: 2001 01 1 099712-9) contra o Correio Brasiliense e a repórter, cujo nome é poesia, Guaíra Índia Flor da Rocha, só por ela ter citado na matéria A Passos Lentos o fato dos dois serem irmãos. Os valores pedidos eram "altos": em Reais, 50 mil para o Paulo Renato e 30 mil para o Marco Antônio. O advogado foi o famoso José Augusto Rangel de Alckmin - e outro(s). Perderam. Pode-se acompanhar o que está registrado no Diário Oficial / Caderno da Justiça através destes links: 22/novembro/2005 ; 27/abril/2006 e 19/julho/2006.

Atualmente o Dr. Marco Antônio Costa Souza continua na lida, entre outras atividades, na Audit One Consultoria. Tal empresa tem várias ofertas, tais como analisar se o software (principalmente os da empresa para a qual trabalhou) são válidos ou piratas. Ganha-se muito dinheiro com isto ao processar (ou defender) as pessoas, sem dúvida. Mas o Brother Lawyer também ministra palestras, seminários... Curiosidades podem ser tiradas no site citado, percorrendo os links ao pé das páginas.
O advogado também é conselheiro...

Senhoras e Senhores...

Muito prazer, sou NaMaria.
Apesar de não ser jornalista, não trabalhar para nenhuma das instituições aqui citadas, não ser de nenhum partido político e assim por diante, tenho como maior interesse a verdade sobre os fatos aqui elencados. Gosto demais de histórias reais, aprecio enredos e personagens concretos da mesma maneira que admiro os fictícios.

Sobretudo gosto de Internet e de perguntas. Estas podem ser feitas acerca de personagens verídicos, porque diferente daqueles pertencentes à literatura pura, estes permanecem agindo nas tramas, mesmo depois de mortos. Da mesma forma que continuam sendo publicamente catalogados. Eles seguem gerando informações e, assim, continuam a tecer suas teias e a juntá-las com outras. Portanto, as respostas às perguntas estão disponíveis, não há necessidade de inventá-las e sim pesquisá-las. Perguntas e Internet: quem pode segurar essa dupla? Para o bem ou para o mal o que aqui se diz aqui se registra, fica para sempre - ou até um mandato judicial ordenando um cruel DELETE, que por si só já é, na maioria dos casos, prova de culpa do demandante.

O papel de um leitor - de qualquer tipo de letra - envolve compreender a trama, dialogar de certa forma com os personagens, deles entender o que chamam por aí de psiquê, arriscar a apostar no próximo passo... Resumidamente: entrar na história. Fazendo isto é possível ligar, senão todos, alguns pontos importantes. Então a trama vai sendo desvendada, a novela vai ficando mais clara, a torcida pelos "bonzinhos" cresce proporcionalmente à revolta pelos "bandidos".

Infelizmente as histórias aqui mostradas serão feias, com pouquíssimos mocinhos - de qualquer sexo existente na Terra. Mesmo aqueles que primariamente se mostravam corretos, com o passar dos tempos revelaram-se como grandes exemplares da pior espécie; são tipos aproveitadores, mentirosos, contorcionistas do poder, falsos, dissimulados, pobres que se tornaram ricos da pior maneira possível mas cujo espírito continua abaixo da linha da miséria. São tristes histórias de iguais, de pares, de quadros.

Pode-se dizer que meu primeiro texto oficial foi mostrado no site do Luis Nassif, depois que tentei responder a uma pergunta que ele fez sobre os livros didáticos de São Paulo, em 29 de maio de 2009. Mas antes disso eu já havia escrito outras coisas ali, sobre as assinaturas de jornais e revistas para as escolas públicas, com valores e contratos, tudo baseado na mais idônea fonte de informação: o Diário Oficial de São Paulo. Algumas delas foram replicadas na blogosfera. O problema é que há muito tempo tenho essa mania de pesquisar e selecionar boas fontes. Talvez a complicação maior seja que, de tanto pesquisar, eu saiba de muitas histórias - e talvez elas sejam interessantes não só para mim. Então foi criado este espaço, basicamente de pesquisas.

No breve tempo entre o dia 29 de maio e hoje, não sei ao certo pois não foi planejado, escrevi algo no blog Cloaca News. Ele me respondeu com umas perguntas, eu contestei com provas na WEB, ele tornou a perguntar mais coisas, voltei a linkar... E assim fizemos uma espécie de parceria, que aprecio e respeito demais. Aprecio a forma como ele junta minhas pesquisas às dele e consegue montar um texto; agradeço ao Cloaca porque minha maior preocupação é perseguir os dados, vasculhar a história, discutir a lógica com ele para que possa escrever como escreve - vaidade de lado, muito melhor do que eu. Daí também o título desta casa ter semelhança com o dele. Espero que outras colaborações possam ser feitas nas mesmas bases, porque acredito na união de muitos (e bons), mesmo que apenas virtuais. Se for para o bem estou dentro.

Se você que me lê tem mais complementos à minha solitária pesquisa, seja bem-vindo(a), pode comentar à vontade sem jamais esquecer dos links comprobatórios. Se não tiver complementos, mas for leitor(a) paciente, curioso(a) e reflexivo a casa também é toda sua. Se entrar aqui para descer a lenha, que o faça com argumentos concretos, baseados em fontes idôneas, por favor.
O resto? O resto vai ser história.

quinta-feira, 4 de junho de 2009

Paulo Renato e Assessoria de Imprensa - Tudo junto e misturado

Seguem pesquisas e dados sobre Roger Ferreira (assessor de imprensa de Paulo Renato Costa Souza, Secretário de Educação de SP), Fator F, e intrigante contratação pela SEE-SP.

Histórico breve - ler para começar a entrar no enredo do Roger Ferreira.

Pergunta fatídica:
Como Roger e sócio (Fator F), mais a equipe que trabalha direto com Paulo Renato Costa Souza (Diana Medeiros; Fernanda Canto; Luciana Souza; Manuela Salu Miranda Sá; Maria Teresa Pinheiro Moraes; Ronaldo Tenório) foram contratados pela SEE-SP, para assessoria de imprensa?

Há algumas formas de contratação pelo Estado, a saber:
1 - concurso público;
2 - exercer cargo de confiança do Secretário, Governador...;
3 - licitação - pessoa jurídica;
4 - contratação por dispensa de licitação;
5 - contratação por notório saber - trabalho pontual, temporário, breve e específico, mais raro.

Em qual das categorias está o Roger? NENHUMA. Em qualquer desses casos acima há documentação em DO e no caso dele ou da Fator F isto não existe. Ou então ele tem outro nome. Qual? Ele trabalha lá, ao lado do Paulo Renato Costa Souza, mas não tem contrato nem como pessoa física e nem jurídica?

Mas, então, NaMaria, como é isso? Como ele e equipe são pagos?

Há um velho ditado: o bandido sempre volta ao local do crime. É verdade. E como competentes que são, estes conhecem bem o caminho das pedras, já que Roger Ferreira foi Secretário de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo entre março de 2004 e março de 2006, e o seu sócio, Émerson Figueiredo, foi Secretário-adjunto de Comunicação do Governo do Estado de São Paulo entre março de 2004 e março de 2006. Ao que tudo indica, foi exatamente pelas portas da mesma Secretaria de Comunicação - SECOM - que voltaram à ativa na Educação.

Vamos agora tentar desvendar esta trama. Haja calma!
O atual Secretário de Comunicação é Bruno Caetano. Em sua pasta vemos pelo DO que 3 (três) empresas de publicidade ganharam concorrência de muitos milhões, em 2008, e lá continuam até hoje, graças aos famosos aditivos - já foram feitos 4, vide abaixo, com links e valores. Tudo isso pode durar 5 anos, sem maiores burocracias.

São as empresas: Adag, Contexto e Lua Branca. Para as três há recursos do Gabinete da Secretaria de Educação, mas dentro da Secretaria de Comunicação - SECOM.

Como você sabe disso, NaMaria? Para resumir e simplificar muitíssimo os códigos Made in NASA da SEE: cada coisa tem um valor, cada valor fica em um lugar. Se eu quero comprar bananas, mas sou da Educação e não tenho verba para bananas em meu gabinete, eu posso recorrer ao gabinete da Saúde que tenha esta verba guardada em meu nome, para eu comprar bananas. O receptáculo da grana é identificado com um código: UGE. As agências possuem cada uma quatro UGE 080101, sendo que a Contexto tem cinco. Este código é ligado à Secretaria da Educação, como se verá mais abaixo, nos contratos. Não esqueça: UGE 080101 - esta denominação permite tal tipo de pagamento; nisto está embutido o assessor de imprensa, equipe, publicidade em geral e que tais. São estes os UGE, no mesmo contrato das três agências publicitárias, dentro das respectivas pastas, de acordo com o site da Secretaria da Fazenda-SP:
080101 - Secretaria da Educação - Gabinete do Secretário
260101 - Secretaria do Meio Ambiente - Gab. do Secretário
450102 - Secretaria de Comunicação - SECOM - Unidade de Marketing
130101 - Secretaria de Agricultura e Abastecimento - Gab. Secretário e Assessorias
200101 - Secretaria da Fazenda - Gab. do Secretário e Assessorias
090101 - Secretaria da Saúde - Gab. do Secretário e Assessorias

Ou seja: o dinheiro da SEE está na SECOM, esta paga os gastos da SEE com publicidade, propaganda, assessoria de imprensa, equipe... E de dentro da SECOM o dinheiro vai parar de alguma maneira em Roger e equipe(?). É assim que ele é pago e nem aparece seu nome em página alguma do DO - apenas nos jornais e WEB(?). Como? As verbas da SECOM (UGE 450102) para Marketing também servem a estes interesses? Boas perguntas. Melhor o Paulo Renato Costa Souza responder e corrigir isso tudo que (e se) estiver errado. E queira perdoar, caso a humilde pesquisa esteja equivocada. Ensine-nos a todos o método correto, pois.

Detalhe: TODAS estas agências são clientes da empresa do Paeco, marido da Iara Glória Areias Prado, Diretora de Projetos Especiais da FDE, do Ler e Escrever, dos livros sem escolha...

Mais uns detalhes:
1 - a agência Lua Branca mudou de nome, de endereço... Antes de abril de 2004 era LG&W Comunicação (ou ainda GW Comunicação). Empresa fundada pelo marqueteiro do Kassab, Luiz Zinger González, que também é Conselheiro Consultivo da Fundação Mário Covas. Antes foi marqueteiro de Alckmin em três campanhas (ver isto). Outro diretor da GW: Woile Guimarães. Há mais nomes da Globo na agência.
2 - A Lua Branca hoje é gerida pelo filho do González: Bruno González.
3 - Alguma semelhança com o fato de uma das empresas do Paulo Renato Costa Souza ser também gerida pelo filho? Haaa...

Outras mumunhas mais a serem lidas:
1 - Espetaculares trabalhos da Lua Branca - ver também aba Internet.
2 - Marqueteiros das campanhas crescem...
3 - Alckmin quer mostrar influência e polidez
4 - Discreta, GW emplaca 4a vitória seguida - Que gente fina! Isso é lindo.
5 - Valor: Crise pode influenciar eleições...
6 - Badalados, marqueteiros dão tom à disputa
7 - Perfil - Eis o homem (com foto)
8 - GW - a agência hoje.

PROVAS E COMPROVAÇÕES

Fases da LUA BRANCA, no Diário Oficial:
- NIRE - 35218565215 - N. DA ALTERAÇÃO: 147432/04-2 - LG & W - COMUNICAÇÃO, ESTRATEGIA E MARKETING LTDA. - ALTERAÇÃO DO NOME COMERCIAL PARA LUA BRANCA COMUNICAÇÃO POLITICA E INSTITUCIONAL LTDA.
- NIRE - 35218565215 - N. DA ALTERAÇÃO: 147432/04-2 - LUA BRANCA COMUNICAÇÃO POLITICA E INSTITUCIONAL LTDA. - ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO PARA RUA JOAQUIM FLORIANO, 1120, 12 A. CJ.121, ITAIM BIBI, SÃO PAULO, SP, CEP 04534-004.
- NIRE - 35218565215 - N. DA ALTERAÇÃO: 147432/04-2 - LUA BRANCA COMUNICAÇÃO POLITICA E INSTITUCIONAL LTDA. - ALTERACAO / INCLUSÃO DE CGC 5.916.755/0001-54.
ALTERAÇÃO: 06/04/2004

Ao que nos indica o DO, as relações com o Estado são antigas e de outros nomes, remontando à DPZ. Pesquisar em DO: "DPZ"2009, "DPZ"Paulo Renato Souza, e outras combinações; pode-se ter resultados ao menos a partir de 2003. Os atuais contratos com a DPZ são ótimos: Dersa, Rodoanel... e o incrível é que algumas das agências citadas nesta pesquisa também estão dentro do mesmo negócio. Confira.

CONTRATOS - ADAG, CONTEXTO E LUA BRANCA - Diário Oficial
1.
COMUNICAÇÃO - GABINETE DO SECRETÁRIO - SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO UNIDADE DE MARKETING - 18/abril/2008
EXTRATO DE CONTRATO
- PROCESSO SECOM - 019/2007
CONTRATO Nº 001/2008
CONTRATANTE - Secretaria de Comunicação
CONTRATADA - Adag Serviços de Publicidade Ltda
OBJETO - prestação de serviços de publicidade, comunicação e marketing
VALOR TOTAL - R$ 23.400.000,00,
sendo R$12.391.364,00 -UGE 450102, R$ 3.111.136,00 - UGE 130101, R$ 3.111.136,00 - UGE 080101, R$ 3.111.136,00 - UGE 200101 e R$ 1.675.228,00 - UGE 090101
VIGÊNCIA - 06 (seis) meses
NATUREZA DE DESPESA - 339039
ASSINATURA - 01/04/2008

- PROCESSO SECOM - 019/2007
CONTRATO Nº 002/2008
CONTRATANTE - Secretaria de Comunicação
CONTRATADA - Contexto Propaganda Ltda
OBJETO - prestação de serviços de publicidade, comunicação e marketing
VALOR TOTAL - R$ 30.000.000,00,
sendo R$ 15.886.365,00 -UGE 450102, R$ 3.988.636,00 - UGE 130101, R$ 3.988.636,00 - UGE 080101, R$ 3.988.636,00 - UGE 200101 e R$ 2.147.727,00 - UGE 090101
VIGÊNCIA - 06 (seis) meses
NATUREZA DE DESPESA - 339039
ASSINATURA - 01/04/2008

- PROCESSO SECOM - 019/2007
CONTRATO Nº 003/2008
CONTRATANTE - Secretaria de Comunicação
CONTRATADA - Lua Branca Propaganda Ltda
OBJETO - prestação de serviços de publicidade, comunicação e marketing
VALOR TOTAL - R$ 34.600.000,00,
sendo R$ 18.322.271,00 -UGE 450102, R$ 4.600.228,00 - UGE 130101, R$ 4.600.228,00 - UGE 080101, R$ 4.600.228,00 - UGE 200101, R$ 1.977.045,00 - UGE 090101 e R$ 500.000,00 - UGE 260101
VIGÊNCIA - 06 (seis) meses
NATUREZA DE DESPESA - 339039
ASSINATURA - 01/04/2008
2.
COMUNICAÇÃO - GABINETE DO SECRETÁRIO - UNIDADE DE MARKETING
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO
e continuação - 20/junho/2008
- PROCESSO SECOM - 019/2007
CONTRATO Nº 001/2008
CONTRATANTE - Secretaria de Comunicação
CONTRATADA - Adag Serviços de Publicidade Ltda
OBJETO - prestação de serviços de publicidade, comunicação e marketing
VALOR TOTAL - R$ 23.400.000,00,
sendo R$12.391.364,00 -UGE 450102, R$1.223.200,00 - UGE 130101, R$ 3.111.136,00 - UGE 080101, R$ 3.111.136,00 - UGE 200101 e R$ 3.563.164,00 - UGE 090101
NATUREZA DA DESPESA - 339039
ASSINATURA - 11/06/2008

- PROCESSO SECOM - 019/2007
CONTRATO Nº 002/2008
CONTRATANTE - Secretaria de Comunicação
CONTRATADA - Contexto Propaganda Ltda
OBJETO - prestação de serviços de publicidade, comunicação e marketing
VALOR TOTAL - R$ 30.000.000,00,
sendo R$ 15.886.365,00 -UGE 450102, R$ 1.568.218,00 - UGE 130101, R$ 3.988.636,00 - UGE 080101, R$ 3.988.636,00 - UGE 200101 e R$ 4.568.145,00 - UGE 090101
NATUREZA DA DESPESA - 339039
ASSINATURA - 11/06/2008

- PROCESSO SECOM - 019/2007
CONTRATO Nº 003/2008
CONTRATANTE - Secretaria de Comunicação
CONTRATADA - Lua Branca Propaganda Ltda
OBJETO - prestação de serviços de publicidade, comunicação e marketing
VALOR TOTAL - R$ 34.600.000,00,
sendo R$ 18.322.271,00 -UGE 450102, R$ 2.208.582,00 - UGE 130101, R$ 4.600.228,00 - UGE 080101, R$ 4.600.228,00 - UGE 200101, R$ 4.368.691,00 - UGE 090101 e R$ 500.000,00 - UGE 260101
NATUREZA DA DESPESA - 339039
ASSINATURA - 11/06/2008
3.
GABINETE DO SECRETÁRIO - UNIDADE DE MARKETING
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO
- 10/outubro/2008
- PROCESSO SECOM - 019/2007
CONTRATO Nº 001/2008
CONTRATANTE - Secretaria de Comunicação
CONTRATADA - Adag Serviços de Publicidade Ltda
OBJETO - prestação de serviços de publicidade, comunicação e marketing
VALOR TOTAL - R$ 23.400.000,00,
sendo R$ 7.630.220,00 -UGE 450102, R$ 7.618.165,00 - UGE 080101, R$ 500.000,00 -
UGE 260101 e R$ 7.651.615,00 - UGE 090101
VIGÊNCIA - 06 (seis) meses
NATUREZA DA DESPESA - 339039
ASSINATURA - 01/10/2008

- PROCESSO SECOM - 019/2007
CONTRATO Nº 002/2008
CONTRATANTE - Secretaria de Comunicação
CONTRATADA - Contexto Propaganda Ltda
OBJETO - prestação de serviços de publicidade, comunicação e marketing
VALOR TOTAL - R$ 30.000.000,00,
sendo R$19.429.500,00 -UGE 450102, R$ 2.314.745,00 - UGE 080101, R$ 3.346.960,00 - UGE 200101 e R$ 4.908.795,00 - UGE 090101
VIGÊNCIA - 06 (seis) meses
NATUREZA DA DESPESA - 339039
ASSINATURA - 01/10/2008

- PROCESSO SECOM - 019/2007
CONTRATO Nº 003/2008
CONTRATANTE - Secretaria de Comunicação
CONTRATADA - Lua Branca Propaganda Ltda
OBJETO - prestação de serviços de publicidade, comunicação e marketing
VALOR TOTAL - R$ 34.600.000,00,
sendo R$24.640.280,00 -UGE 450102, R$ 1.767.090,00 - UGE 080101, R$ 4.953.040,00 - UGE 200101 e R$ 3.239.590,00 - UGE 090101
VIGÊNCIA - 06 (seis) meses
NATUREZA DA DESPESA - 339039
ASSINATURA - 01/10/2008
4.
GABINETE DO SECRETÁRIO UNIDADE DE MARKETING
EXTRATOS DO TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO
- 25/novembro/2008
- Processo Secom - 019/2007
Contrato Nº 001/2008 -
Contratante - Secretaria de Comunicação
Contratada - Adag Serviços de Publicidade Ltda
Objeto - prestação de serviços de publicidade, comunicação e marketing
Valor Total - R$23.400.000,00,
sendo R$ 7.630.220,00 -UGE 450102, R$ 7.618.165,00 - UGE 080101, R$ 500.000,00 - UGE 260101 e R$7.651.615,00 - UGE 090101
Natureza da Despesa - 339039
Assinatura - 14/11/2008

- Processo Secom - 019/2007
Contrato Nº 002/2008
Contratante - Secretaria de Comunicação
Contratada - Contexto Propaganda Ltda
Objeto - prestação de serviços de publicidade, comunicação e marketing
Valor Total - R$30.000.000,00, sendo R$ 19.429.500,00 -UGE 450102, R$2.314.745,00 - UGE 080101, R$ 3.346.960,00 - Uge 200101 e R$ 4.908.795,00 - Uge 090101
Natureza da Despesa - 339039
Assinatura - 14/11/2008

- Processo Secom - 019/2007
Contrato Nº 003/2008
Contratante - Secretaria de Comunicação
Contratada - Lua Branca Propaganda Ltda.
Objeto - prestação de serviços de publicidade, comunicação e marketing
Valor Total - R$34.600.000,00, sendo R$ 24.640.280,00 - UGE 450102, R$1.767.090,00 - UGE 080101, R$ 4.953.040,00 - UGE 200101 e R$ 3.239.590,00 - UGE 090101
Natureza da Despesa - 339039
Assinatura - 14/11/2008
5.
COMUNICAÇÃO - GABINETE DO SECRETÁRIO - UNIDADE DE MARKETING -
EXTRATO DO QUARTO TERMO DE ADITAMENTO
- 14/abril/2009
PROCESSO SECOM - 019/2007
CONTRATO Nº 001/2008
CONTRATANTE - Secretaria de Comunicação
CONTRATADA - Adag - Serviços de Publicidade Ltda.
OBJETO - Prestação de Serviços de Publicidade, Comunicação e Marketing
VALOR TOTAL - R$ 23.400.000,00, sendo R$ 8.934.000,00 - UGE 450102, R$ 14.466.000,00 - UGE 090101.
NATUREZA DA DESPESA - 339039
ASSINATURA - 01/04/2009

- PROCESSO SECOM - 019/2007
CONTRATO Nº 002/2008
CONTRATANTE - Secretaria de Comunicação
CONTRATADA - Contexto Propaganda Ltda.
OBJETO - Prestação de Serviços de Publicidade, Comunicação e Marketing
VALOR TOTAL - R$ 30.000.000,00, sendo R$15.600.000,00 - UGE 450102, R$4.400.000,00 - UGE 080101
NATUREZA DA DESPESA - 339039
ASSINATURA - 01/04/2009

- PROCESSO SECOM - 019/2007
CONTRATO Nº 003/2008
CONTRATANTE - Secretaria de Comunicação
CONTRATADA - Lua Branca Propaganda S.A.
OBJETO - Prestação de Serviços de Publicidade, Comunicação e Marketing
VALOR TOTAL - R$ 34.600.000,00 - UGE 450102
NATUREZA DA DESPESA - 339039
ASSINATURA - 01/04/2009

RESUMO DA ÓPERA
O atual assessor de imprensa de Paulo Renato (e seu sócio), Roger Ferreira e Émerson (Fator F), já foram dos quadros oficiais da SECOM: Secretário e Secretário-adjunto de Comunicação. Eles saem e montam uma empresa. Agora voltam ao Estado, são contratados como empresa através da mesma SECOM que um dia chefiaram. Deu para entender?
Extremamente ético da parte de todos os envolvidos, só para dizer o mínimo.
Humildemente continuo buscando o contrato dos moços, talvez...